O governo do Reino Unido está se preparando para legalizar as e-scooters privadas nas vias públicas, reconhecendo que os regulamentos atuais são amplamente ignorados. A secretária dos Transportes, Heidi Alexander MP, afirmou que “o génio saiu da garrafa”, o que significa que muitos condutores já utilizam ilegalmente e-scooters privadas, apesar das leis que restringem a sua utilização a terrenos privados.
Por que agora? A mudança na política
Durante anos, as e-scooters adquiridas de forma privada estiveram numa zona legal cinzenta, enquanto os esquemas de aluguer que operam no âmbito de programas experimentais desde 2020 foram permitidos em estradas e ciclovias. Esses esquemas de aluguel exigem que os passageiros tenham carteira de motorista válida e incluam seguro contra terceiros. No entanto, o desrespeito generalizado pelas regras de propriedade privada – com muitos a comprar scooters a retalhistas como a Halfords e a utilizá-las ilegalmente – forçou a ação do governo.
A legislação iminente terá como objetivo trazer ordem à situação introduzindo limites de velocidade, luzes e freios obrigatórios e áreas de uso designadas. Alexander deixou claro que as calçadas permanecerão proibidas para e-scooters.
Aumento de lesões e conscientização pública
Esta mudança ocorre num momento em que as taxas de acidentes envolvendo e-scooters aumentam, especialmente entre crianças. Charlotte Durand, do Hospital Infantil Alder Hey de Liverpool, relatou um aumento alarmante de visitas ao departamento de emergência e mortes trágicas desde 2019. O problema é agravado pela ignorância pública generalizada das leis existentes e dos perigos envolvidos. A maioria das famílias desconhece os riscos ou mesmo que o uso privado de scooters elétricos é atualmente ilegal.
O Contexto Mais Amplo: Micromobilidade e Transporte Urbano
O debate sobre a legalidade das scooters elétricas reflete uma tendência maior em direção a soluções de micromobilidade em ambientes urbanos. As scooters elétricas são frequentemente apontadas como uma opção de transporte sustentável e de baixo custo, mas a sua integração na infraestrutura existente tem sido repleta de desafios. A demora na abordagem das questões jurídicas criou uma situação caótica em que a segurança fica comprometida.
A próxima legislação visa equilibrar os benefícios das trotinetes elétricas com a necessidade de proteger os utentes vulneráveis da estrada, reconhecendo finalmente a realidade da forma como estão a ser utilizadas.
A legalização das scooters eletrónicas privadas é um passo inevitável no sentido da regulamentação de uma prática que já ocorre em grande escala, embora o seu sucesso dependa de uma aplicação eficaz e da educação pública.
